Você já pensou em investir em energia solar e se deparou com o termo “taxação do sol”? Se sim, você não está sozinho. Muitos consumidores estão confusos sobre como essa taxação pode afetar seus planos de economizar na conta de luz e contribuir para um futuro mais sustentável. Como engenheiro e especialista em energia solar na Leam Solar, a principal empresa de energia solar em Teresina, vou explicar detalhadamente tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.
O que é a Taxação do Sol?
A taxação do sol refere-se à cobrança pelo uso da infraestrutura da rede elétrica para transportar a energia gerada por sistemas solares fotovoltaicos. Essa cobrança foi regulamentada pela Lei nº 14.300/2022, conhecida como Marco Legal da Geração Distribuída. Mas o que isso significa na prática para quem deseja investir em energia solar no Piauí?
Contexto Histórico da Taxação
Historicamente, quem investia em energia solar não pagava pelo uso da rede elétrica para injetar o excedente de energia gerada. Isso incentivou muitos brasileiros a adotarem essa fonte renovável. No entanto, com o crescimento da geração distribuída, debates surgiram sobre a necessidade de remunerar o uso da rede elétrica.
Como Funciona a Taxação Segundo a Lei 14.300/2022
A lei estabelece uma transição gradual para a aplicação da taxação. Veja como ela funciona:
Isenção até 2045: Quem instalou ou solicitou a conexão do sistema solar até 7 de janeiro de 2023 está isento da taxação até 2045.
Taxa Progressiva: Para sistemas instalados após essa data, a taxação será aplicada de forma progressiva sobre o componente tarifário chamado Fio B.
2023: 15% do Fio B
2024: 30% do Fio B
2025: 45% do Fio B
2026: 60% do Fio B
2027: 75% do Fio B
2028: 90% do Fio B
A partir de 2029: Ainda está indefinido o que acontecerá com a taxa. Ela pode aumentar ou diminuir dependendo de estudos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Atualização da Taxação para 2024 e 2025
Entendendo o Fio B e os Impostos
O Fio B é a tarifa referente ao uso dos sistemas de distribuição de energia elétrica. No Piauí, o valor do Fio B é de aproximadamente R$ 0,36 por kWh. Sobre esse valor, incidem os impostos:
PIS: 0,9808%
COFINS: 4,52%
ICMS: 21%
Esses impostos elevam o valor do Fio B para aproximadamente R$ 0,46 por kWh. Isso ocorre porque os impostos são aplicados de forma cumulativa sobre o Fio B.
Cálculo da Taxação Considerando o Autoconsumo
O autoconsumo é a energia que você consome simultaneamente à geração. Essa energia vai diretamente do inversor para os equipamentos, não passando pelo medidor da concessionária e, portanto, não é medida nem taxada. A proporção de autoconsumo varia:
Residência com baixo consumo diurno: Autoconsumo de cerca de 30%.
Escritório comercial: Autoconsumo de cerca de 70%.
Exemplo 1: Residência com Autoconsumo de 30%
Energia Gerada Mensalmente: 500 kWh
Autoconsumo: 30% de 500 kWh = 150 kWh
Energia Injetada na Rede: 500 kWh – 150 kWh = 350 kWh
Cálculo da Taxação em 2024 (30% do Fio B):
Valor do Fio B com Impostos: R$ 0,36 x (1 + 0,009808 + 0,0452 + 0,21) ≈ R$ 0,46 por kWh
Taxa Aplicada: 30% em 2024
Taxação: 350 kWh x R$ 0,46 x 30% = R$ 48,30 por mês
Cálculo da Taxação em 2025 (45% do Fio B):
Taxa Aplicada: 45% em 2025
Taxação: 350 kWh x R$ 0,46 x 45% = R$ 72,45 por mês
Exemplo 2: Escritório com Autoconsumo de 70%
Energia Gerada Mensalmente: 500 kWh
Autoconsumo: 70% de 500 kWh = 350 kWh
Energia Injetada na Rede: 500 kWh – 350 kWh = 150 kWh
Cálculo da Taxação em 2024 (30% do Fio B):
Taxação: 150 kWh x R$ 0,46 x 30% = R$ 20,70 por mês
Cálculo da Taxação em 2025 (45% do Fio B):
Taxação: 150 kWh x R$ 0,46 x 45% = R$ 31,05 por mês
O Impacto da Taxação do Sol na Sua Conta de Energia
Mesmo com a taxação, a economia gerada pelo sistema solar continua significativa. Vamos analisar:
Valor da Conta de Energia Sem Energia Solar
Consumo Mensal: 500 kWh
Valor do kWh: R$ 1,14
Total da Conta: 500 kWh x R$ 1,14 = R$ 570,00
Taxa de Iluminação Pública: R$ 40,00
Total Geral: R$ 570,00 + R$ 40,00 = R$ 610,00
Valor da Conta com Energia Solar em 2024
Economia Bruta: R$ 570,00
Taxação: Conforme os exemplos acima
Residência (30% autoconsumo): R$ 48,30
Escritório (70% autoconsumo): R$ 20,70
Taxa de Iluminação Pública: R$ 40,00 (permanece)
Total a Pagar Residência: R$ 48,30 (taxação) + R$ 40,00 (iluminação) = R$ 88,30
Total a Pagar Escritório: R$ 20,70 (taxação) + R$ 40,00 (iluminação) = R$ 60,70
Regulamentação Clara: A lei traz segurança jurídica para os investidores.
Transição Gradual: A aplicação progressiva da taxa permite um ajuste financeiro mais suave.
Incentivo ao Autoconsumo: Estimula o consumo direto da energia gerada, aumentando a eficiência.
Desvantagens
Redução da Economia: A taxação diminui a economia obtida com a energia solar.
Complexidade: Pode gerar dúvidas e incertezas para novos investidores.
Taxa de Iluminação Pública: Mesmo com energia solar, o cliente continua pagando a taxa de iluminação, que varia conforme o consumo e a cidade (sugerimos R$ 40,00 nos exemplos).
Como a Leam Solar Pode Ajudar Você
Como a principal empresa de energia solar em Teresina, a Leam Solar está preparada para orientar você em todas as etapas, desde o projeto até a homologação junto à concessionária local.
Acesso a Financiamentos
Sabemos que o investimento inicial é um fator decisivo. Por isso, oferecemos opções de financiamento com parcelas que cabem no seu bolso:
Taxas Atrativas: Parcelas até 30% menores que o valor da sua conta de energia mensal.
Prazo de Pagamento: Até 84 meses, com possibilidade de 6 meses de carência.
Bancos Parceiros: Santander, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sicredi, Unicred, entre outros.
Exemplo de Financiamento
Sistema de 5 kWp (custo aproximado de R$ 13.500,00)
Parcelas Mensais: Cerca de R$ 470,00 em 60 vezes
Economia Mensal: Aproximadamente R$ 570,00 na conta de energia
Taxação em 2024: Conforme exemplos anteriores
Taxa de Iluminação Pública: R$ 40,00
Total a Pagar: Parcela do financiamento + taxação + taxa de iluminação
Saldo Positivo: Mesmo com a taxação, taxa de iluminação e pagando o financiamento, você continua economizando.
Energia Solar Ainda Vale a Pena?
Apesar da taxação, investir em energia solar continua sendo uma excelente opção por vários motivos:
Economia Significativa: A redução na conta de luz pode chegar a até 85%.
Valorização do Imóvel: Sistemas solares aumentam o valor de mercado da propriedade.
Sustentabilidade: Contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Proteção Contra Aumentos Tarifários: O preço da energia elétrica aumentou significativamente nos últimos anos, e a tendência é continuar subindo.
Possibilidade de Autonomia Energética: Investir em sistemas com baterias pode aumentar o autoconsumo e reduzir ainda mais a dependência da rede.
Integração com Sistemas de Baterias
Uma alternativa para maximizar a economia e minimizar o impacto da taxação é investir em sistemas de energia solar com baterias. Dessa forma, você pode aumentar o autoconsumo, armazenando a energia gerada durante o dia para uso à noite.
Depoimento Real: A História de Sr. A. C. Vieira em teresina
Sr. A. C. Vieira, pai de família morador de Teresina, estava preocupado com a alta da conta de luz, que ultrapassava R$ 610,00 mensais. Após consultarem a Leam Solar, decidiram instalar um sistema fotovoltaico.
Resultados:
Economia Mensal: Redução de R$ 521,70 na conta de energia (considerando a taxação e a taxa de iluminação).
Parcela do Financiamento: R$ 470,00 mensais.
Taxação em 2024: R$ 48,30 (considerando 30% de autoconsumo)
Taxa de Iluminação Pública: R$ 40,00
Total a Pagar: R$ 470,00 (financiamento) + R$ 48,30 (taxação) + R$ 40,00 (iluminação) = R$ 558,30
Saldo Positivo: Mesmo pagando o financiamento, a taxação e a taxa de iluminação, economizaram R$ 51,66 por mês.
Payback: Retorno do investimento em aproximadamente 2 a 3 anos.
Maria comenta: “Mesmo com a taxação e outras taxas, estamos economizando e investindo no nosso futuro. A Leam Solar nos ajudou em todo o processo, foi a melhor decisão que tomamos.”
Considerando Perspectivas Futuras
Aumento da Taxação
Embora a taxa aumente progressivamente até 2028, a partir de 2029 ainda está indefinido o que acontecerá com a taxa. Ela pode aumentar ou diminuir dependendo de estudos da ANEEL. Isso significa que existe a possibilidade de ajustes que podem beneficiar ainda mais os consumidores.
Estratégias para Mitigar a Taxação
Aumentar o Autoconsumo: Adaptar hábitos de consumo para utilizar mais energia durante o dia.
Investir em Baterias: Armazenar energia para uso noturno, reduzindo a energia compensada e, consequentemente, a taxação. Veja como funciona em nosso artigo sobre Energia Solar com Baterias.
Contra-Argumentos e Respostas
“A Energia Solar é Cara”
O investimento inicial pode ser elevado, mas com as opções de financiamento e a economia na conta de luz, o sistema se paga em poucos anos e é possível instalar sem tirar 1 real do bolso, pagando o financiamento com a economia gerada na conta de energia.
“A Taxação Torna a Energia Solar Menos Atrativa”
Mesmo com a taxação e a taxa de iluminação pública, a redução na conta de luz e os benefícios ambientais fazem da energia solar uma opção inteligente.
Entre em Contato com a Leam Solar
Pronto para dar o próximo passo rumo à independência energética? A Leam Solar, a principal empresa de energia solar em Teresina, está à disposição para esclarecer suas dúvidas e oferecer as melhores soluções.
Clique no botão : Simulação, e fale com um de nossos especialistas.
Endereço: Rua Manoel Domingues, 1927, Mafuá, Teresina – PI
Conclusão
A taxação do sol é uma realidade que veio para ficar, mas isso não significa que investir em energia solar deixou de ser vantajoso. Pelo contrário, é uma forma de garantir economia, valorização do seu imóvel e contribuir para um mundo mais sustentável. Mesmo considerando a taxação e a taxa de iluminação pública, a economia obtida é significativa. A Leam Solar está aqui para ajudá-lo a navegar por esse processo de forma simples e eficiente.
Invista em energia solar e colha os benefícios por muitos anos. Nós, da Leam Solar, estamos aqui para tornar essa jornada simples e vantajosa para você.